Cancelar
Publicar
Notícia
Artigo
Modelo/Peça
Cadastre-se
Entrar
Home
Artigos
Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Diretório de Advogados
Alertas
Ver histórico de edições
D
Fonte
Direito Público
20
seguidores
0
seguindo
Seguir
Entrar em contato
Publicações
(
6,213
)
D
Direito Público
Notícia ·
há 5 anos
Biografias não autorizadas: ministra convoca audiência pública sobre o tema
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de uma audiência pública nos dias 21 e 22 de novembro com o fim de discutir a necessidade de autorização para a...
D
Direito Público
Notícia ·
há 5 anos
STF reintegra servidores demitidos sem defesa prévia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a ordem no Mandado de Segurança (MS) 27070 para determinar a reintegração ao cargo de dois servidores concursados do Conselho Regional...
D
Direito Público
Notícia ·
há 5 anos
Advogados podem receber antes dos clientes em execução contra a Fazenda Pública
Os advogados podem receber os honorários sucumbenciais por meio da requisição de pequeno valor (RPV), nos processos contra a Fazenda Pública, mesmo quando o crédito principal, referente ao valor da...
Ver mais
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
20
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
ANÚNCIO PATROCINADO
Outros perfis como Direito Público
Carregando
Direito Público
Entrar em contato