Calculadora de pena

O grupo de trabalho criado para acompanhar permanentemente a execução penal no país pretende criar uma calculadora digital para as varas de execução penal do país. O grupo, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu-se no fim deste mês, em Brasília, para discutir propostas a serem implantadas pela Justiça criminal, que possam padronizar e acelerar a prestação dos serviços. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ Márcio André Keppler Fraga, o uso da calculadora digital é um mecanismo simples que será testado e aperfeiçoado. "É um modelo que já existe e calcula automaticamente o fim da pena", diz. Segundo ele, a calculadora será testada pelos tribunais, que podem optar por seu uso definitivo. "A pretensão é disponibilizar uma calculadora de fácil uso e que permita não só calcular o fim da pena, mas também todos os benefícios, inclusive com distinções quando o crime é hediondo e quando o apenado é reincidente."

Valor Econômico