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19 de Abril de 2024
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    Sorococaba dará desconto de 50% no ICMS para que Toyota se instale na cidade

    Publicado por Direito Público
    há 16 anos

    São Paulo - A cidade de Sorocaba, a 96 quilômetros da capital paulista, deverá receber investimentos da ordem de US$ 700 milhões, que serão destinados pela Toyota para a construção de uma nova fábrica.

    As obras de terraplanagem no terreno de 3,7 milhões de metros quadrados (370 hectares), localizado na rodovia Castelo Branco, começam nas primeiras semanas de 2009.

    Para a construção da fábrica, a Toyota receberá incentivos fiscais da prefeitura, com retorno para a companhia de 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado nos dois primeiros anos.

    "Esse montante terá redução anual e, em 10 ou 15 anos, a prefeitura passará a receber 100% do ICMS", disse o prefeito da cidade, Vitor Lippi (PSDB). Ele calcula que a isenção fiscal, no período, será de R$ 130 milhões.

    De acordo com a assessoria de comunicação da Toyota, 10 estados brasileiros apresentaram propostas para receber a nova unidade e o que levou a companhia japonesa a optar por Sorocaba, não foram os incentivos, mas o fato da região contar com mão-de-obra qualificada e uma rede de fornecedores voltada para o atendimento da indústria automotiva.

    A Toyota produz sob demanda e se não tiver por perto uma rede de fornecedores não tem como por a fábrica em funcionamento.

    A nova unidade vai gerar cerca de 2,5 mil empregos diretos e terá produção inicial de 150 mil veículos compactos por ano. A produção poderá atingir até 400 mil veículos. O início das operações da nova unidade está previsto para 2011.

    Atualmente, a Toyota produz no Brasil o sedã médio Corolla, na unidade industrial de Indaiatuba (SP). A Toyota também tem uma fábrica de autopeças em São Bernardo do Campo (SP) e um centro de distribuição em Guaíba (RS).

    Segundo Lippi, a prefeitura também está investindo R$ 30 milhões na construção de um Parque Tecnológico, que deverá atrair novas empresas de tecnologia de ponta, do setor metal-mecânico e de auto-peças.

    O Parque Tecnológico está sendo construído na zona norte da cidade, próximo à rodovia Castelo Branco. De acordo com o prefeito, as empresas que forem se instalar no parque poderão contar com os mesmos incentivos fiscais oferecidos à Toyota.

    "Estamos implantando, dentro do parque tecnológico, unidades escolares para formação de mão-de-obra. Com apoio do governo do estado teremos uma unidade da Fatec, Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo e uma ETEC, Escola Estadual de Tecnologia", contou.

    De acordo com o prefeito, a Toyota vai colaborar no aparelhamento das escolas do parque tecnológico. Hoje, Sorocaba, que tem 600 mil habitantes, já conta com cinco universidades, sendo duas públicas - Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e Universidade Federal de São Carlos (UFScar) - e três privadas - Universidade Paulista (Unip), Universidade de Sorocaba (Uniso) e o Centro de Ciências Médicas e Biológicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

    Hoje, vigora em Sorocaba uma lei local que oferece a possibilidade de redução de tributos às indústrias, como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por um prazo de até 12 anos.

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