Advogado deve receber honorários parciais de cliente
Direito Público - 11 de Maio de 2012
dos honorários em R$ 2 mil correspondentes a pouco mais de 10% do valor total, considerando
Desembargador critica falta de respeito a ex-presidente
Direito Público - 09 de Maio de 2012
a julgamento nesta terça (8/5) pelo relator que, respaldado pelo Regimento Interno do TRF- 2 , não o
conheceu
Levantamento revela permanência da violência contra mulher mesmo após a...
Direito Público - 08 de Maio de 2012
A nova edição do Mapa da Violência mostra um problema antigo: em trinta anos a taxa de homicídios de
mulheres no Brasil oscilou em torno de 4,4 vítimas a cada 100 mil mulheres. Foram assassinadas, entre 198...
CNJ quer reduzir entrada de execuções fiscais na Justiça
Direito Público - 03 de Maio de 2012
A Corregedoria Nacional de Justiça vai criar grupo de trabalho para definir uma estratégia de ação que
previna a entrada de novos processos de execução fiscal na Justiça. O objetivo é estimular que conflitos r...
Guerra fiscal - STF propõe súmula vinculante que dispõe sobre guerra fiscal
Direito Público - 27 de Abril de 2012
O STF publicou a proposta de súmula vinculante 69, que dispõe sobre a guerra fiscal. O texto traz que
qualquer isenção, incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito presumido, dispensa de p...
Procurador critica súmula das algemas e elogia PF
Direito Público - 27 de Abril de 2012
Na abertura oficial do V Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, na noite de quarta-feira (25/4),
no Rio de Janeiro, os tribunais superiores, em especial o Supremo Tribunal Federal, tornaram-se alvo das...
STJ suspende julgamento sobre anatocismo nos bancos
Direito Público - 26 de Abril de 2012
Incluído, nesta quarta-feira (25/4), na pauta da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento
de dois recursos especiais repetitivos que tratam da cobrança de juros compostos por parte dos bancos fo...
Acordo suspende processos que investigam condutas anticoncorrenciais da Oi
Direito Público - 26 de Abril de 2012
- Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, no prazo de 30 dias, contribuição pecuniária no valor de R... larga à
internet na Região I do Plano Geral de Outorgas PGO (PA nº 08012. 004551/2005-38); 2... de acesso banda l...
Justiça precisa superar cultura de atraso, diz Calmon
Direito Público - 25 de Abril de 2012
Em conferência ocorrida na manhã desta quarta-feira (25/4) como parte integrante do II Congresso
Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, em Brasília, os ministros do Superior Tri...
Câmara aprova PL que facilita prova de direção sob inflência de álcool
Direito Público - 12 de Abril de 2012
O Plenário da Câmara aprovou, ontem, o PL 5.607 /09, do deputado Hugo Leal (PSC/RJ), que dobra a multa
por dirigir sob influência de álcool ou outras drogas que causam dependência e permite o uso de imagens...
Promotor deixa de protocolar recurso e desembargador relembra dever
Direito Público - 12 de Abril de 2012
216 /STJ. 2. Consoante iterativa jurisprudência, a tempestividade dos recursos dirigidos... ou do recebimento
da petição por serventuário do Tribunal. Precedentes. 3. O dever de levar a protocolo.... Precedentes. 4. A...
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